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27 de outubro de 2011

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EDF. ESTORIL E ALGARVE

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, em segunda convocação às 19.30 horas no sãlão de festas do Edf. Algarve, reuniram-se em segunda convocação os senhores condôminos para deliberarem e aprovarem a pauta do dia. Eleito para presidir os trabalhos sr. Antonio Fernando Moreira (apto. 1105B) e para secretariar a sra. Sandra Maria Freitas de Almeida (apto. 2104A). Presentes à sessão 57 condôminos. Lida a pauta da sessão pelo sr. Presidente, foi colocado pela sra. Secretária a necessidade de realização da obra de recuperação da fachada, tendo em vista que não se estava a cuidar apenas do embelezamento ou valorização do prédio, mas, da preservação da integridade física das pessoas, na medida em que a queda freqüente das cerâmicas impunha um risco iminente aos moradores e freqüentadores do condomínio. A senhora secretária ainda ressaltou um fato recém ocorrido em que um transeunte teria sido atingido pela queda de uma cerâmica o que lhe teria provocado uma lesão na cabeça, sendo que o condomínio teria prestado todo o atendimento necessário, mediante a condução da vítima ao hospital onde fora submetida a exames e prestado o atendimento médico necessário. Informou, ainda, que esse tipo de problema poderia redundar, inclusive, em ações contra o condomínio. Informou, do mesmo modo, que não havia sido tratada nada a respeito de valores da obra e o que fora passado aos condôminos fora apenas e tão somente uma estimativa. O sr. Subsíndico esclareceu que esta estimativa tomou por base um laudo técnico já feito por especialista e que fazia parte do processo movido contra a construtora e incorporadora, tendo tido os seus valores apenas atualizados. O sr. Subsíndico falou da dificuldade em se conseguir empresas até mesmo para os orçamentos. A sra. Carmem (apto. 1501A) aproveitou o ensejo para dizer existirem no mercado empresas especializadas apenas em elaboração de orçamentos, o que se prestaria a resolver o problema da dificuldade em obter tais valores. O sr. Síndico disse que a finalidade primeira da assembléia seria a de formar uma comissão para acompanhamento da obra de recuperação da fachada, com apresentação de empresas para realização dos serviços e estudo da taxa extra para realização destes mesmos serviços, dentre outros. Salientou que seria aberta uma conta-corrente desvinculada da conta normal do condomínio e que a taxa extra também seria desvinculada da taxa  condominial. O sr. Subsíndico argumentou que para que a obra fosse feita da forma mais isenta e transparente quanto possível não deveria contar com a participação da administração, tendo a sra. Carmem (1501A) sugerido, juntamente com o sr. Adamastor (apto. 504A) que a obra devesse ser acompanhada sim pela administração e que a comissão não deveria ter poderes absolutos, devendo todas as conclusões da comissão serem  apresentadas à administração e submetidas à assembléia, a quem caberia deliberar sobre todos os assuntos, o que foi aceito por todos. A sra. Ana (apto. 805B) disse morar no prédio há muitos anos e que somente esta administração tem se mostrado empenhada em resolver o problema da fachada, vez que desde aqui chegou tem ciência das quedas frequentes de cerâmica no local. Disse ainda gostar muito do prédio razão pela qual espera uma solução definitiva para o problema. A sra. Sandra disse que como todos os presentes gostaria que a obra fosse feita a preços bastantes razoáveis, até porque tem mais de uma unidade no condomínio, a exemplo de outras pessoas, mas teria de ser um valor com o qual a empresa contratada pudesse concordar, sob pena de inviabilização dos respectivos serviços. Alegou por oportuno, que é parte na administração com o objetivo apenas de ajudar, pois não aufere qualquer proveito pessoal ou financeiro e que por contar com seis unidades no condomínio incluídos o do seu companheiro e familiares vem lutando de há muito para que o condomínio seja tanto seguro quanto valorizado. O senhor síndico ainda aludiu a uma carta que circulou no condomínio que expunha a administração a um vexame vez que não retratava a realidade, pois dá conta de que a proposta inicial para a obra seria “faraônica, espantosa e ameaçadora” e ainda alude a um “pacto" de que o morador não teria participado, induzindo dessa forma o condômino a um erro grosseiro. Na oportunidade a senhora Sandra, então secretária, disse que referido documento por ser apócrifo não poderia deter qualquer credibilidade, tendo o sr. Antonio Lima assumido no mesmo momento a autoria do citado documento. A senhora Sandra ainda ressaltou fosse intenção da administração impor sua vontade e não teria sentido a convocação daquela assembléia, na medida em que a finalidade dela seria exatamente a de delegar poderes a uma comissão para estudar o assunto relativo à recuperação da fachada. Que a carta recém distribuida a exemplo de uma anterior era totalmente inócua porque sequer fora decidido qualquer coisa referente à recuperação da fachada, prova disso que a assembléia em andamento buscava a formação de uma comissão de condôminos para análise do projeto, proposta e execução da obra.Ficou deliberado ainda em meio aos presentes que a conclusão dos trabalhos da comissão seriam apresentados em 30 dias a contar desta data, também em assembléia de moradores, ou seja, dia 24.11.2011, com prévia apresentação à administração. A comissão foi composta em meio aos presentes pelas seguintes unidades 501A, 2105A, 902B, 2003B, 604A, 1203B, 1505B, 1301A, 1202A e 1004B, tendo um integrante da comissão pedido que seu nome fosse lido em voz alta em meio à sessão, oportunidade em que a senhora secretária o identificou como sendo Antonio Lima Oliveira (1203B e 1505B) e assim foi feito mediante a leitura do seu nome na qualidade de parte integrante da comissão. O sr. Antonio Lima disse, ainda, que em seu prédio havia uma manutenção de reposição de cerâmica por parte de uma equipe em caráter permanente, tendo o sr. Subsíndico afirmado que neste condomínio tal não seria possível porque o laudo pericial havia condenado todo o material empregado na fachada do prédio o que inviabilizaria tal providência, devendo o mesmo ser substituído à totalidade, mostrando, inclusive, fotografia de queda recente de cerâmica em que houve o transpasse do teto metálico e indagou de como haveria de ser se tal tivesse ocorrido sobre um carro ou mesmo um morador. A sra. Sandra (2104 A) disse que o condomínio vem gastando não é de hoje dinheiro do fundo de reserva com o batimento da cerâmica que está prestes a cair o que importa em um custo freqüente e elevado, sendo que o último valor cobrado ficou em R$ 5.900,00, cifra que tendo sido submetida esta assembléia foi aprovado. Passando a outro tópico da pauta, tratou-se da questão segurança, quando a senhora Sandra ponderou que não apenas pelo elevado número de apartamentos, mas, também pela rotatividade de seus moradores a preocupação da administração está sempre voltada para a segurança e que a colocação de controles de acesso foi mais uma medida visando a dar maior segurança aos moradores, e que o argumento defendido por alguns, de que já são conhecidos dos porteiros efetivos, não prevalece, porque por faltas, atestados, licenças e férias, estes são substituidos por novatos, vez que os serviços são terceirizados, pelo que o empregado não tem como identificar apenas pelo olhar todos os seus moradores, havendo, portanto, a necessidade de um controle mais efetivo na identificação do morador. O sr. Síndico defendeu a implantação imediata do sistema de bloqueio dos portões, oportunidade em que mediante votação foi aprovada a implantação do citado bloqueio em 15 dias a contar desta data, tendo voto contrário a essa providência os aptos. 1203B, 1505B, 1004B e 1301A.    E nada mais foi dito dando-se por encerrada a sessão.

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